terça-feira, 22 de março de 2011

POLÍCIA MILITAR - GIGANTE ADORMECIDO


Grande parte do povo brasileiro não valoriza o segmento policial, muito pelo contrario, só lembram que a PM existe, quando precisam. A prova viva deste comportamento é o dito popular: “Perto incomoda... longe faz falta”.
Enquanto Instituição Militar, a PM é o primo pobre das outras forças. Senão, vejamos, Marinha, Exército e Aeronáutica, após os governos militares, se trancaram nos seus quartéis, vivem para seus eternos treinamentos e raramente se manifestam. Os Bombeiros, por sua vez, exercem uma atividade muito simpática as vistas da população. Já a PM, ficou exposta, abandonada do lado de fora, quando os portões foram trancados... é responsável em realizar o trabalho sujo, o que geralmente causa descontentamento. Apenas o Policial Militar sabe o que significa fazer segurança pública num País em que muitos têm carnaval e futebol como valores principais, que tem o jeitinho como cartão de visitas. Um povo que teve seus valores morais básicos, corrompidos pela ganância dos poderosos meios de comunicação, em que ser honesto é ser idiota e ser esperto e ser desonesto, etc. Ou seja, um povo desonesto, que exige uma PM honesta e nos culpa por não conseguirmos limpar totalmente o lixo social que é lançado todos os dias nas ruas, por este mesmo povo que nos acusa.
Paralelo a tudo isso, muitos daqueles que foram combatidos nos governos militares, hoje, governam o Brasil, e, portanto, governam a PM. Presidentes, Governadores, Prefeitos, Parlamentares em geral, Magistrados, Juristas, etc, ou seja, aqueles que se auto-intitulam vítimas do regime militar, hoje, nos governam e nos tratam claramente de forma revanchista e desrespeitosa, nunca valorizando adequadamente nosso trabalho, e o que é pior, nos culpando pelo que nossos antepassados, supostamente fizeram de errado.
Acredito que não conseguiremos o respeito da sociedade, se não nos respeitamos primeiramente. Afinal, se você não respeita sua própria casa, não pode esperar respeito do seu vizinho. Nós Policiais Militares, não respeitamos nossa própria Instituição. Tratamos nossa casa com descaso e não cumprimos os regulamentos internos adequadamente. Na busca desesperada em atender os anseios de parte desta sociedade corrompida, comandantes escravizam comandados com jornadas de serviço desumanas, obrigando-nos muitas vezes a exercermos atividades que não nos competem. Vivemos economizando, implorando recursos com o pires na mão, enquanto outros órgãos, que são campeões de desperdício, incompetência e má administração, são respeitados, elogiados e reconhecidos.
Aceitamos a ingerência política e social com medo de perdermos cargos e funções. Somos capazes de dizer o “sim” político em detrimento do “não” técnico, aceitando imposições absurdas e ilegais, mesmo prevendo as conseqüências negativas e por vezes desastrosas. Por fim, perdemos nossa identidade e de acordo com a conveniência ocasional e política, ora somos militares, ora somos policiais, pois as duas juntas, somente na tradição e nomenclatura, visto que são totalmente incompatíveis diante da conjuntura atual.
Na verdade, somos um gigante, com medo de ratos e baratas, por não termos consciência da própria força. Precisamos de representação parlamentar e sindical. Precisamos que nossas associações gritem por nós, que nos guiem que denunciem os abusos de autoridade internos e externos, que forcem nossos governantes a nos tratar com respeito e dignidade, valorizando nosso árduo trabalho de defender com a própria vida, a vida e a liberdade de nosso povo.
Somos conscientes de nossas limitações e dos desvios de conduta de alguns irmãos. Porém, que família grande como a nossa, não tem filhos perdidos e desviados. Vamos encontrá-los e ajudá-los, pois precisam de auxilio.
Contrário ao que muitos pensam, somos um grande bem necessário. Alem de Policiais e Militares, somos também educadores, psicólogos, assistentes sociais, socorristas, parteiros, escritores, em regra, multiplicadores da cidadania, etc., e ainda, pais, filhos, irmãos, maridos e esposas...
Definitivamente, somos heróis, inicialmente na escolha de tão nobre profissão, e posteriormente, por toda a nossa vida, no exercício da carreira abraçada. Precisamos acreditar em nossa importância e mostrá-la ao Brasil.


JOSÉ MAURO CAVALCANTE - MAJOR PMPA
Chefe da Divisão de Ensino do CFAP
Professor de Ética Profissional do CFSD/CFS/CAS

NOVO CONCURSO PARA DA PMPA

Foi amplamente divulgado nos jornais de hoje que o Governo do Estado abrirá concurso público para a Polícia Militar do Estado, sendo 1060 vagas, onde 1000 para o Curso de Formação de Soldados (CFSD) e 60 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
A novidade para este certame, conforme informou o Governador do Estado, é a mudança do nível de escolaridade exigido, sendo que para o CFO será exigido que o candidato tenha nível superior e para o CFSD o ensino médio completo.
Segundo o Governador “Queremos apenas uma alteração na lei de ingresso para aumentar o nível de escolaridade e elevar a qualidade de profissionais no Estado”.
A medida visa de melhorar a seleção da tropa,  acabando com a visão de que o ingresso na Polícia Militar é um meio de proporcionar a população de baixa renda o ingresso no serviço público.
Entretanto a festejada medida corre o risco de revelar-se um "tiro no pé", caso o Governo não revise os salários pagos e condições de trabalho dos seus policiais militares, principalmente aos cadetes.
Para que seja feita uma analogia, ontem o Jornal RBA, ao informar da falta de delegados de polícia civil no interior do Estado, divulgou que mais da metade dos delegados do último concurso já pediu demissão, ou pelos baixos salários ou pela falta de condições de trabalho, além de outras causas. E sendo os vencimentos de um delegado de polícia em início de carreira é quase o dobro de um 2º Tenente...
A melhoria será bem vinda, além de ser necessária, mas que venha completa.
 

PRÉDIO HISTÓRICO DO 2º BPM SERÁ RESTAURADO NO CASACOR PARÁ 2011

Como resultado de mais uma importante parceria que o Comando da PMPA (CEL PM Mário Solano) consegue realizar, será feita a restauração do quartel do 2º Batalhão de Polícia Militar, situado à rua Gaspar Viana, em Belém e tombado em março de 1984, pelo Departamento de Patrimônio Histórico da SECULT. O prédio, que tem sofrido a ação do tempo e a ausência de uma manutenção adequada, o que tem prejudicado muito de suas estruturas, tem um valor histórico importante, não somente para a PMPA; mas, para a memória do Estado e do país, por ter sido sede, por exemplo, do “1º Corpo da Brigada Militar do Estado”, que, em 1897, sob o Comando do então Comandante da Brigada, Coronel Sotero de Menezes, seguiu para Canudos, no sertão nordestino, para o enfrentamento ao levante local, saindo-se vitorioso; foi onde funcionou ainda, a então “Força Pública do Estado”, que combateu com sucesso os levantes "tenentistas" em Belém, em 1922. O restauro da edificação memorial será em função do evento CasaCor, que tem no empresário João Dória, de São Paulo, seu idealizador e que já possui 21 franquias no país. Evento de repercussão internacional, o CasaCor é uma das maiores mostras de decoração, design, peças, materiais, tecnologia e equipamentos de altíssimo nível do país, e será realizado pela primeira vez em Belém, de 16 de setembro a 02 de novembro de 2011, graças à iniciativa dos empresários Cesar e Sandra Meira e Isan Anijar, franqueados da marca no Pará, que deverão reunir cerca de 100 profissionais da área, os quais irão expor seus trabalhos ao público paraense e aos visitantes que terão mais um motivo para a visita à “terrinha” . Após a realização do evento, a edificação histórica voltará a sediar a unidade PM e, provavelmente, será também sede da Banda da Polícia Militar e do Museu da Corporação, que será aberto à visitação pública. Em recente visita a capital do Estado, representantes da CasaCor, juntamente com técnicos da Construtora Leal Moreira, parceira do projeto e profissionais da Polícia Militar, sob a coordenação do CEL PM Carlos Oliveira, Subcomandante Geral da PMPA, foram ao prédio do 2º BPM para planejar as primeiras ações que serão desenvolvidas por conta do projeto que já figura com destaque na imprensa da região e teve apoio e incentivo do Governo do Estado.
Foto: Rubens Santos/ASCOM
Fonte: www.pm.pa.gov.br 

domingo, 20 de março de 2011

COMANDO DA PM DO ACRE NOMEIA SOLDADO COMO CHEFE DE SEÇÃO

Um fato inédito na corporação policial militar. O comandante geral, José dos Reis Anastácio, nomeou na última semana, através da Portaria Nº 191/DRH/2011, o soldado Raiele Barbosa da Silva para ser chefe de uma seção estratégica da PM, a Assessoria de Comunicação, mais conhecida como PM-5, vinculada diretamente ao comando geral.
De acordo com o novo assessor de imprensa, que é formado em jornalismo pela Universidade Federal do Acre (UFAC), o comando está buscando valorizar os militares ressaltando o que eles podem ter melhor.
“Estou muito feliz com a nomeação. Sinto que estamos diante de um processo de meritocracia e uma nova postura no comando”, disse o assessor.
O cargo de chefe da Assessoria de Comunicação da PM, designado a oficial superior, depois que o hoje deputado Major Rocha assumiu e foi exonerado a pedido do governo em 2007, foi considerado pelos oficiais como um castigo. Diversos oficias se revezaram em poucos meses. O cargo ultimamente estava sendo exercido pela capitã Débora que está participando de um curso militar fora do Acre.
Insatisfação
A nomeação mexeu com os brios de alguns oficiais que estão no Quartel do Comando Geral (QCG). De acordo com informações colhidas no interior do quartel, pelo menos dois oficiais estão questionando severamente a decisão do comando. Ao que tudo indica, isso parece não está preocupando o soldado.
“Não tenho essas informações sobre conspirações. O que sei é que estou à disposição do comando para trabalhar. Quando o comandante achar por bem me tirar, ele o fará. Até lá, sigo trabalhando”, finalizou o novo chefe de imprensa.
 
Blog dos Militares do Acre

POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS CRIAM SUA PRÓPRIA PEC 300

Militares querem piso salarial de R$ 2.800
As associações que representam a classe militar de Alagoas estão mais unidas do que nunca em torno de um propósito. Querem o piso salarial da categoria fixado em R$ 2.800. O valor foi decidido em comum acordo durante reunião que aconteceu ontem (15), na Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal), com a participação de todas as entidades que lutam pela causa, tanto dos que estão na ativa como dos que estão na reserva remunerada.
Líderes da classe voltam a conversar na próxima sexta-feira (18) para concluir a planilha que conterá as propostas a serem apresentadas e discutidas com o governo do Estado. O documento deve ser entregue nas mãos do vice-governador, José Thomaz Nono, na terça-feira da próxima semana, em local e horário indefinidos, por enquanto.
O piso salarial sugestionado pelos militares alagoanos seria pago já ao soldado iniciante, aquele que se efetiva na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros assim que termina o Curso de Formação Complementar para Praças (CFCP). O reajuste também seria equiparado às demais graduações e patentes.
Atualmente, o militar que ingressa na carreira em Alagoas tem o vencimento em torno de R$ 1.400, valor bem aquém do que já está sendo pago em outros Estados do Nordeste. Em Sergipe, por exemplo, um soldado tem o salário de R$ 3.012,75. Um coronel, a mais alta patente das corporações, recebe R$ 12.401,62 por mês.

sábado, 19 de março de 2011

UMA IDÉIA BOA PARA AS PMs DO BRASIL

Editoria de Arte/Folhapress

PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CARREIRA ÚNICA NA PMDF

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62 da Constituição da República Federativa do Brasil, adota a seguinte medida.

Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia Militar do Distrito Federal a qual incia-se como soldado de 2ª classe e encerra-se como Coronel de Polícia.
Art. 2º – A polícia Militar do Distrito federal criará normas e mecanismos para a ascensão profissional.
Art. 3º – Unificam-se todos os quadros da Polícia Militar ao Quadro de Policiais Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme se encontra na lei.
Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo.
Art. 5º – Todos os benefícios contidos nesta lei estendem-se aos policiais militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas.
Art. 6º – Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I.
Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais Militares do Distrito Federal.
Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Constitucional.
Art. 9º – A promoção para 2º Ten. será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo ao critério da antiguidade.
Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização.
Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolaridade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário.
Art. 12º – Para efeitos do disposto no Inciso I do Art. 86, ficam estabelecidas as equivalências de cursos conforme aplicado nesta lei no Art. 105 aos Bombeiros Militares do Distrito Federal.
I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado;
II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos;
III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS.
Art. 13º – O Policial Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica.
Art. 14º – Cria-se a gratificação de escolaridade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado.
Art. 15º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PMDF e CBMDF.
Art. 16 – autoriza a venda das licenças especiais e férias não gozadas totall ou parcial para aquisição da casa própria, aquisição de veículos, custear despesas médicas para tratamento de saúde própria ou dependentes, pagamento de dívida com entidade e ou órgãos do governo, aquisição de imóveis. Agora veja a tabela dos vencimentos equiparados aos da polícia civil. Vejam se ficou ruim.

TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA PMDF E SEUS RESPECTIVOS
VENCIMENTOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO em 22 de fevereiro de 2011 10:55.
Coronel PM
NÍVEL ÚNICO R$ 23.275,00

Tenente-Coronel PM
* 03 ANOS /NÍVEL 03 R$ 21.413,00
* 02 ANOS/ NÍVEL 02 R$ 20.947,50
* 01 ANO / NÍVEL 01 R$ 20.482,00

Major PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 20.016,50
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 19.561,00
* 01 ANO / NÍVEL 01 R$ 18.852,75

Capitães PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 18.387,25
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 17.921,75
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 17.456,25

Primeiro-Tenente PM
* 03 ANO/NÍVEL 01 R$ 17.400,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 17.300,00
* 01 ANO/NÍVEL 03 R$ 17.223,50

Segundo-Tenente PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 17.117,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 16.687,00
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 16.257,00

SubtenentePM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 15.827,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 15.361,50
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$14.430.50

1º Sargentos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 13.965,00
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 13.499,50
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 13.034,00

2º Sargentos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 12.568,50
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 11.870,25
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 11.404,75

3º Sargentos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 10.939,25
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 10.473,75
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 10.008,25

Cabos PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 9.692,70
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 9.310,00
* 01 ANO/NÍVEL 01 R$ 9.298,00

Soldado PM
* 03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 8.238,20
* 02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 7.000,00
* 1 ANO/NÍVEL 01 R$ 5.952,20

Soldado de 2ª classe Receberá o valor de 60% dos vencimentos do Soldado NÍVEL 03 COM TRÊS ANOS DE SERVIÇO. R$ 4.942,28.
Esta medida entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se todas as disposições em contrário.
22 de fevereiro de 2011

fonte: http://anjosguardioes.com/noticias/pmdf-tem-aumento-salarial-e-e-a-...
 
ATENÇÃO
Presidencia da Republica poderá criar A Carreira Única na PMDF, e dar aumento aos Policiais, Pelo projeto de Medida Provisória o PM entra Soldado e vai pra reserva como Coronel, Um Coronel passaria a ganhar R$ 23.000,00 e um Soldado R$ 8.000,00.  OBSERVAÇÃO: Isso é um PROJETO DE LEI, não virou lei ainda, caso venha a ser aprovado aí sim passará a ser lei, no momento é só  um projeto. http://policialbr.com

DECLARAÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO RJ

A VOZ DA POLÍCIA CARIOCA

Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública.
Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública.
Isto significa que as Polícias Militar e Civil estão sob a direção de pessoas que nem sempre têm qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.
Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento.
Estes por sua vez, indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez, são também afastados de seus cargos por qualquer motivo.
Digo, por tanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticos e não motivados por sua competência jurídica e operacional, o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função.
Este é o primeiro indício de como a nossa Lei trata a Polícia. Se a Polícia é política quem investiga os políticos?
Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas?
E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, dando-nos a sensação de segurança.
Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que, por sua vez, os levará ao Juiz de Direito que os julgará, absolvendo ou condenando?
Então, por que nossos g overnadores compram viaturas caracterizadas para a sua polícia investigativa? Então, por que mandam a Polícia Civil patrulhar as ruas e não investigar crimes?
Parece piada de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade.
Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da Política e a Polícia Civil é absolutamente dependente?
Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal, juntamente com o Judiciário e o Ministério Público.
Se os Delegados de Polícia têm essa tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores, que são políticos?
Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública.
Assim, quero dizer que o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do Poder Ex ecutivo.
Tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade. Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente. É por isso que os americanos criaram agências de
investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.
Em segundo lugar, fique você sabendo que os policiais civis e militares ganham um salário famélico.
Você arriscaria sua vida por um salário de fome?
Que tipo de qualidade e competência têm esses policiais?
Se a segurança pública é tão importante, por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos, tais quais são os dos Agentes Federais? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós, para que teria dinheiro?

Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que são absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos.
Estes tra balham em no mínimo três "bicos" ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.

De qual dessas categorias você gostou mais?
Parece que com esses salários, nossos governantes, há tempos, fomentam a existência das primeira e segunda categorias.

É isto o que você quer para sua cidade? - Mas é isso que nós temos! É a realidade mais pura e cristalina!
O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos. Mas então, o que fazer?
Devemos adotar uma política de segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu chefe eleito por uma lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público.
A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.
O salário dos policiais deverá ser imediatamente triplicado e organizado um sério pl ano de carreira.
Digo sempre que se a população soubesse qual a importância do salário para quem exerce a função policial, haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem?
Será que ele vai aceitar um "cafezinho" para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas? Será que não é por isso também que não temos segurança?
Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e, consequentemente, não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser.
Fiquem sabendo que a "indústria da segurança privada" se tornará pública, como deve ser.
Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais, não deseja segurança pública e sim, segurança para quem pode pagar.
Desafio à comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma POL ÍTICA DE SEGURANÇA realmente séria e não hipócrita, como é a que estamos assistindo Brasil afora.

AUTORIZO A PUBLICAÇÃO IRRESTRITA DESTE TEXTO.
Façam um favor ao Estado do Rio de Janeiro, enviem para todas as pessoas que conhecerem.

Bel. TARCÍSIO ANDRÉAS JANSEN - DELEGADO DE POLÍCIA-DAS- DELEGACIA ANTI-SEQUESTRO

Matéria excelente.

Acho que o delegado carioca foi muito feliz no que escreveu. É exatamente por essas causas que ele expõe que, tanto lá como aqui, a segurança pública deixa muito a desejar. E nós, que fazemos parte dela, ficamos com um quinhão de culpa, muitas vezes sem merecermos.

Enquanto isso, uma grande parte dos políticos está aí, oh!...,só pensando na próxima eleição. E o povo? Ora o povo... (dizem, certamente).

Obrigado, um abraço a todos,
Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP / IPA Brasil

sexta-feira, 18 de março de 2011

INCORPORAÇÃO DO DAS - UM DIREITO ROUBADO DOS POLICIAIS MILITARES PELO IGEPREV

Com a edição da Lei Complementar 039/2002, vários direitos dos policiais militares paraenses passaram a ser usurpados pelo Instituto de Previdência do Estado do Pará - IGEPREV;
Essas atitudes do IGEPREV são flagrantemente inconstitucionais, tendo que vista que esses direitos tem previsão constitucional, não cabendo a interpretação dada pelos doutos procuradores do instituto, que verdadeiramente usurpam tais direitos;
A Lei Complementar 039/2002 viola o Art. 40 §2º; Art. 40 § 1º e Art. 142 § 3º inciso X, tudo CF/1988;
Dentre esse direitos, o não cumprimento da incorporação de gratificação, prevista na Lei 5320, forçou diversos policiais militares a ingressar na Justiça, pedido a reparação do direito usurpado.
Infelizmente a maioria das ações, que começaram em 2007, ainda não foi julgada, repousando no digno Ministério Público para emissão de parecer a pelo menos dois anos.
Inclusive já há uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADIN 4473 em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Dias Tofolli, com parece favoravel da AGU e aguardando manifestação do Procurador Geral da República (sempre o MP atrasando);
Enquanto isso, policiais que necessitam da referida vantagem, esperam a míngua como no caso do CEL PANTOJA JÚNIOR, portador de uma doença grave e de dispêndio muito elevado.
Os governos passam e esse desrespeito aos Policiais Militares continua;
SERÁ QUE O CEL PANTOJA JÚNIOR VAI SOBREVIVER PARA VER SEU DIREITO ASSEGURADO?
Vamos mandar uma COROA DE FLORES para a direção do IGEPREV, para VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e para o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO por cada policial que morrer sem ver seu direito respeitado.

Ex-SECRETÁRIO ACUSA IGEPREV DE AGIR POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA

O coronel Pantoja Júnior, que exerceu o cargo de chefe da Casa Militar do governo Ana Júlia (PT), acusa frontalmente o Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) de negar-lhe a concessão de um direito líquido e certo - a incorporação de um DAS aos seus proventos de aposentado -,movido por inspirações de ordem política.
"O Igeprev do Jatene está travando indevidamente comigo uma briga pelo simples fato de ter sido chefe da Casa Militar da Ana Júlia", diz Pantoja Jr., em mensagem enviada ontem à noite ao Espaço Aberto.
No e-mail que remeteu ao blog, o coronel conta que sofre de uma doença grave: um carcinoma renal que agora se manifestou na pleura, configurando assim um processo de metástase. Para se tratar, ele precisa de um remédio que custa R$ 8.500. O medicamento, de uso contínuo, é consumido num ciclo de 45 dias.
Segundo Pantoja Jr., com a recusa manifesta do Igeprev em incorporar o valor referente ao DAS aos seus proventos, ele se vê sem condições financeiras de se tratar. "Se o Igeprev me pagasse o que tenho direito, e não os 50% que está me pagando, eu poderia comprar meu remédio", diz o coronel.
Ele cita nominalmente o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária, José Cláudio Couto Salgado, e a gerente de Concessão de Benefícios, Rosilene das Neves Rabelo, de criarem obstáculos para que seja viabilizado o pleito que já formalizou. "O que mais me desencanta é ter que entrar na Justiça para ter um direito líquido e certo. Talvez isso seja para o Pará crescer de novo, com Jatene de novo?", critica o coronel.
No dia 28 de fevereiro passado, Pantoja Jr. protocolou no Igeprev um documento em que relata sua situação e diz estar sofrendo prejuízos de ordem financeira e moral, porque o Instituto nem lhe apresenta um solução e nem informa corretamente sobre o que está se passando.
Num segundo documento, com data de ontem, mas que deverá ser protocolado nesta quinta-feira, Pantoja Jr. faz um desabafo dramático: "Sr. presidente, é humilhante para um funcionário público, que trabalhou o tempo necessário e que foi transferido para reserva remunerada por tempo de serviço, sem ter tirado licença médica, de repente se ver acometido de metástase de um câncer e não ter ao final do mês o dinheiro necessário de seus proventos para sobreviver. Cabe ressaltar que a Junta de Saúde julgou este peticionário incapaz (vide cópia em anexo), documentação esta que será remetida ao Igeprev pela diretoria de pessoal da PM. Diante do exposto, só me resta, portanto, duas opções: comer e morrer do câncer ou tratar o câncer e morrer de fome."

Extraído do Blog espaço aberto:

terça-feira, 1 de março de 2011

PMs DA PARAÍBA EM GREVE



O governador Ricardo Coutinho disse que vai acionar a Força Nacional de Segurança para garantir a proteção da população paraibana enquanto durar a paralisação dos mais de 15 mil servidores da segurança pública. Os policiais militares e bombeiros decidiram entrar em greve a partir de hoje. Os policiais civis, agentes penitenciários, delegados de Polícia Civil e outros profissionais da área de segurança cruzam os braços na próxima sexta-feira. O anúncio da greve foi dado na tarde de ontem, após assembléia geral das categorias na Praça João Pessoa. Os servidores querem que o Governo pague a PEC-300.
De acordo com o secretário executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos, o governador entrou em contato com a presidente, Dilma Rousseff, para garantir que o estado não ficasse a mercê dos bandidos, principalmente durante as festas de Carnaval. "O governador terá respaldo legal para solicitar as tropas federais e garantir asegurança da população paraibana. Através de um plano operacional, o Governo do Estado vai acionar a presença da Força Nacional de Segurança na Paraíba. Isso já foi discutido com a presidente Dilma", confirmou Lúcio Flávio.
O anúncio sobre o envio de tropas federais para a Paraíba, no entanto, não teve qualquer peso no momento da votação dos policiais pela greve, durante a assembleia realizada na frente do Palácio do Governo, ontem à tarde. Os quase dois mil servidores presentes ao local foram unânimes em sua decisão de não continuar trabalhando até que uma proposta concreta e satisfatória seja apresentada pelo Governo "com base nos reajustes salariais dados pelo governo do Estado do Sergipe", como afirmou um dos líderes do movimento, Major Fábio.
Desde a meia-noite de hoje, os mais de dez mil membros da Polícia Militar e os quase 1.200 do Corpo de Bombeiros estão orientados a paralisar suas atividades. No caso dos cerca de 2.690 funcionários da Polícia Civil e agentes penitenciários, a greve só terá inícioem 72 horas, quando o comunicado da decisão será apresentado a todas às autoridades, como previsto na Lei de Greve das categorias. "Caso contrário, o Estado poderia decretar a irregularidade do movimento", explicou Antônio Henrique, presidente do Sindicato dos Policiais Civis.
Reunião
Na noite de ontem a cúpula da segurança pública se reuniu com o governador Ricardo Coutinho para definir o rumo da área depois do anúncio da greve geral dos servidores. De acordo com o secretário de Comunicação do Governo, Nonato Bandeira, a reunião foi agendada para que a situação do estado fosse discutida. Um assunto que estava na pauta para ser discutido também era a vinda da Força Nacional de Segurança para o estado enquanto durar a greve do movimento. Até o fechamento desta edição a reunião nãi havia sido encerrada.
fonte: O Norte