STF

JOGA PEDRA NA GENI! ELA É BOA PRA APANHAR , ELA É BOA DE CUSPIR

PM de algemas

Para antropóloga, sociedade vê corporação como 'a Geni do serviço público', mas mandatos dos policiais são um 'cheque em branco'

Estado ambulante' e principal tomador de decisões, o policial militar vive a insegurança de ter um 'mandato' indefinido, 'um cheque em branco', ao mesmo tempo em que é submetido a pressões e desautorizado a todo momento. A avaliação é da antropóloga Jaqueline Muniz, professora do mestrado em direito da Universidade Cândido Mendes, no Rio, e autora da tese de doutorado 'Ser Policial É Sobretudo uma Razão de Ser' (trecho da 'Canção do Policial Militar').

Para ela, o policial vive no 'limbo', na indefinição do que pode ou não pode fazer, e o saber aprendido no cotidiano da rua não é levado à escola.

Muniz considera que comentários de PMs do curso demonstram 'sensibilidade crítica e política, lucidez'.

Para ela, o problema está no 'mandato em aberto, que torna o PM mais vulnerável que o bandido'. A ausência de regras aumenta a violência e dificulta o controle da polícia.

'É um cheque em branco, de que cada um se apropria e preenche como deseja, porque o mandato não está normatizado de maneira clara.'

'Até onde vai o mandato do policial? O PM é o tempo todo desautorizado e não está preparado para tomar decisões. Na ausência de clareza, ele se sabe inseguro, e todo uso de força é considerado violência. Aí tende a agir com mais força que o necessário. Quanto menor a confiança, mais violência. O mandato do policial está foragido.'

Para ela, os PMs são violentos 'não por serem facínoras', mas porque não há política de uso da força. 'A violência é uma resposta. Quem se responsabiliza? O que aceitamos? Achamos que o PM é faxineiro social, a 'Geni' do serviço público. A corrupção acontece, na definição sociológica, que é de desvio do mandato público.'

As pressões políticas e o assédio, diz, empurram os policiais para a irregularidade, a barganha e os negócios informais. 'Não há 'accountability' [prestação de contas]. Como posso responsabilizar alguém se as regras do jogo estão abertas? O policial tem vários patrões, e cada procurador foge com sua procuração. Estão abertos ao improviso. O PM se preocupa se está agradando ao coronel, à milícia, ao político. Vive entre a cruz e a caldeira. Indigente, mendicante, a polícia recebe migalhas para continuar dependente.'

Descontrole

A antropóloga afirma que a situação deixa os PMs 'algemados' e gera descontrole.

'Quem tem controle? O secretário? O governador de fato manda? É a privatização do mandato: o PM é o Estado ambulante nas ruas. Quando atira, é o governador atirando. Tem de ter autonomia diante dos grupos de pressão para prestar contas e não ser vulnerável. Ou fabrica saldos operacionais para salvar a carreira. Alguém nega o pedido de um policial? Ninguém melhor que o agente da lei para o governo paralelo.'

Pela ausência de regras objetivas, explica Muniz, os mecanismos de controle interno da corporação 'são muito mais decorativos que funcionais'. 'Não tem termos concretos. Por mais que a Corregedoria e a Ouvidoria possam agir, esbarram na ausência de regras.'

Na opinião da pesquisadora, 'ignora-se que o policial da esquina é o principal tomador de decisões'. 'É visto como soldado, e não como executivo de Segurança Pública. Negamos sua autoridade e discricionariedade. Tem de decidir instantaneamente: 'Atiro ou não, recuo ou avanço?'. São decisões que não se adiam. E, quando se nega essa autoridade, esse PM é o mais frágil, inseguro.'
(TAMBEM EXTRAÍDO DA MENSAGEM ACIMA)

Pra quem não sabe: "Geni" , da música "Geni e o Zepelim Prateado, é a salvadora de uma cidade fictícia mergulhada da corrupção e na hipocrisia, que fora ameaçada pelo comandante de um Zepelim que ameaçou explodir tudo se Geni não se submetesse a sua lascícvia. É uma metáfora bem interessante a cerca da realidade da PM e da sociedade Carioca