sábado, 2 de maio de 2009

Desabafo de Luis Carlos Prates

video

25 perguntas ao Presidente do STF

É por isto que o Ministro Joaquim Barbosa disse que " o ministro Gilmar Mendes estava desmoralizando a Justiça no País".
É, realmente, a Nação está doente!!!

25 Perguntas a Gilmar Mendes...
Repassando.


1.O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral do seu irmão Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?

3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?

8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?

9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ?

10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de
suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?

12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13.Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14.Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a súmula 691 do próprio
STF?

15.O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi
acusado"escandalosa mente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18.O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da
República "às falas"?

19.O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas - ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

20.É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá
fizessem cursos? O sr. considera isso ético?

23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?

24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

*Renato de la Rocha*

Mais duas perguntas:

26. V.Exa. confirma ou desmente a informação abaixo:


O jornalista Helio Fernandes, em sua coluna de hoje no
jornal A Tribuna, afirma que o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, passou o natal na casa do advogado de Daniel Dantas. Ele termina seu artigo com a questão: "Passar o
Natal na casa do advogado de Daniel Dantas, como fez o ministro Gilmar Mendes, é prova de "boa conduta?"".

Juridicamente até pode existir uma norma que legitime tal ato, afinal, nada mais normal que uma pessoa passar o natal na casa de amigos. Mas esta situação, se confirmada, é totalmente amoral. É um deboche à população brasileira. O comportamento deste ministro não chega a me escandalizar, seus atos são exatamente na medida do que eu esperava dele.


27. V.Exa. em seus momentos de reflexão e humildade, se é que tem esta última, já se auto-questionou sobre seus verdadeiros méritos para chegar ao honroso cargo de Ministro da mais alta corte de justiça do país, se o Brasil inteiro sabe que lá chegou pela catapulta da amizade e do poder político ?

---
"UM REI ILETRADO É UM JUMENTO COROADO"
(Provébio medieval)

EÇA DE QUEIRÓZ
OS POLÍTICOS E AS FRALDAS DEVEM SER TROCADOS FREQUENTEMENTE E PELA MESMA
RAZÃO

"QUERES CONHECER O INÁCIO ? DÁ-LHE O PALÁCIO". (Barão de Itararé na década
de 1940)

sábado, 31 de janeiro de 2009

Quem se preocupa com a saúde de PMs?

A Médica Mônica Reis ficou surpresa que repercutiu pouco na mídia uma pesquisa feita pela Fiocruz sobre a saúde dos policiais. Foi pesquisar mais sobre o assunto e voltou com um texto no qual questiona como é possível nos preocuparmos com segurança pública e muitas vezes não estarmos nem aí para os principais atores desse sistema. Faz todo sentido. De fato uma boa parcela da mídia não tem manifestado muito interesse sobre a vida dos agentes de segurança, mas de modo geral tem sido essa a postura com relação aos trabalhadores de um modo geral. Como sabemos, o capital tem vencido todas as quedas-de-braç o com o trabalho. Mas chega de blá blá blá e vamos ao artigo da Mônica que, com certeza, vai interagir com os leitores na caixa de comentários.
Entre aí embaixo e dê também sua opinião. Fala Mônica: "Alguma vez você já perguntou sobre as reais condições de trabalho e saúde dos Policiais Militares do BRASIL? Não? Mas o Claves (Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde) perguntou e as respostas estão no livro “Missão Servir e Proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares”. Lançado no dia 9 de dezembro de 2008, com “orelha” escrita pelo Coronel Mário Sérgio (ex-comandante da Academia da PM e ex-comandante do Bope, entre outros cargos importantes em seu currículo), teve origem em importante pesquisa realizada entre os anos de 2005 a 2007 com 1.120 policiais militares (46% dos ouvidos são soldados; 16%, cabos, e os outros 38% oficiais e suboficiais) que responderam, sem necessidade de se identificar, um questionário de 107 itens, divididos em blocos sobre qualidade de vida, condições sócio-econômicas, de saúde e trabalho. Aqueles que dizem se importar com a segurança pública de nosso País e sobretudo, os responsáveis por estes trabalhadores, não podem ignorar algumas conclusões preocupantes obtidas nesta pesquisa: mais de 50% dos policiais dormem mal; 35% se queixam de cansaço constante; aproximadamente 16% têm tremores nas mãos; 48% sentem-se nervosos, tensos ou agitados e 5% admitem pensar em suicídio. Mais de 60% estão acima do peso por falta de exercícios físicos e alimentação inadequada. O relato de uso frequente de bebida alcoólica é superior a 40%; já 13,9% dos oficiais e 8,5% dos praças entrevistados relatam uso de tranqüilizantes. O aspecto do trabalho policial para o qual atribuíram a menor nota foi para os salários recebidos, e para complementar a renda, 51% dos oficiais e 61% dos cabos e soldados relataram ter outra atividade, sendo que a maioria se emprega na segurança particular.
Essas atividades extras de complementação de renda consomem o tempo que poderia ser utilizado para o sono, convívio familiar e lazer. 90% avaliam como insuficiente a formação que tiveram e disseram não terem recebido outro curso desde a entrada na polícia. Apenas 38% dos praças afirmam receber ordens claras sobre como proceder na rua e em 72% das respostas, admitem que precisam burlar ordens para conseguir concretizar suas tarefas (lembram do policial do filme “Tropa de Elite” que trabalhava numa oficina?). No entanto, cerca de 60% dos cabos e soldados escolheriam novamente a PM se suas condições fossem melhores. Os números apurados nesta pesquisa são mais graves do que os 8% de policiais afastados do trabalho citados em recente entrevista ao jornalista Jorge Antônio Barros pelo secretário Beltrame. São mais graves porque contribuem para que os policiais possam cometer erros, alguns fatais, ao atuarem nestas condições de trabalho, de sofrimento físico e psicológico.
Quem são os responsáveis por estas condições? Quando um policial com formação deficiente e em condição de estresse, segundo dados da pesquisa, comete um erro, o estado pode se eximir à responsabilidade? A sociedade pode ignorar todo o processo social e político no qual estes policiais estão inseridos e apenas cobrar que atuem de forma exemplar? Estes agravos à saúde devem ser encarados como doenças relacionadas ao trabalho e como todos os outros trabalhadores, estes policiais tem direito de exercerem suas funções de forma saudável e em condições adequadas. Não posso encerrar sem lembrar as palavras do Coronel Mário Sérgio: “(...) NÃO HÁ NADA NA OBRA QUE DESMEREÇA A PM E SEUS INTEGRANTES, OU SEJA, NÓS MESMOS! Ela só nos revela nossa humanitude”. Fontes consultadas: Blog Segurança Pública – Idéias e Ações. Revista adis -Fiocruz"Jornal "O Estado de São Paulo"

sábado, 10 de janeiro de 2009

Policiamento Ostensivo 2

Aliás, os companheiros da cúpula da Polícia Civil são os primeiros a esperniar quando se fala em Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado pela PM, alegando inconstitucionalidade, mas na hora de querer fazer o trabalho da PM esquecem até que a Constituição existe, ou seja, quando o assunto interessa...

Políciamento Ostensivo

Em matéria de um jornal de grande circulação de Belém, o Delegado Paulo Tamer anuncia que a Polícia Civil vai estar nas ruas fazendo POLICIAMENTO OSTENSIVO na chamada operação REAÇÃO. A pergunta que não quer calar é: Essa missão não é da PM? Porque a PM não reage? E finalmente, se a Polícia Civil vai estar nas ruas; quem vai ficar nas delegacias? Está parecendo que a tal integração está mal das pernas.