terça-feira, 11 de novembro de 2008

Industria de multas?

Na edição de hoje do jornal Diário do Pará há uma reclamação no repórter diário a cerca da atuação de um guarda da CTBEL que teria lavrado diversos autos de infração de trânsito para motoristas que estacionaram em fila dupla na frente do colégio Nazaré no dia da última eleição, e a folha se mostra indignada com a atitude do agente de trânsito. A pergunta que eu faço é: O QUE DEVERIA FAZER O AGENTE DE TRÂNSITO?
As respostas poderão ser as mais diversas: 1- Estacionar os carros daqueles que iriam votar; 2- Dar uma de flanelinha oficial e ficar reparando o carro alheio; dentre outras improváveis respostas
Parece, me digam se eu estou enganado, que estacionar em fila dupla É INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Portanto o agente estava correto ao lavrar as notificações de infração. Quem dirige, também, por favor me digam se eu estou errado de novo, tem que ter tirado carteira nacional de habilitação, passando por uma prova de legislação de trânsito, presumo então que todo motorista habilitado deve ser sabedor do que é ou não infração de trânsito.
O agente de trânsito não está nas ruas pra fazer EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, está pra fazer cumprir a lei de trânsito, o que fez naquele momento o citado agente.
A conclusão de tudo isso é que temos uma bando de mal educados no trânsito de Belém, que acham que os agentes de trânsito tem que agir como se fossem suas babás, cometendo todo tipo de irregularidades e achando que o poder público tem que virar as costas para isso.
Quem achar errado que recorra das belas, justas e merecidas notificações aplicadas pelo nobre agente de trânsito...


sábado, 25 de outubro de 2008

Cel Roberto

O Cel José Roberto Pereira Damasceno deixa a Corregedoria Geral para chefiar o CIOP, com o Fórum Social Mundial batendo as portas. Boa sorte Chefe! Conte com os seus subordinados e amigos na nova missão, se bem que no seu caso a competência não vai precisar de sorte.

Tiro de comprometimento ou tiro comprometedor?

video
Durante as últimas semanas fiquei escutando as opiniões a cerca do desfecho do seqüestro de Santo André. Pprincipalmente a polêmica sobre o uso do atirador, sniper, tiro de comprometimento...como queiram.
Em primeiro lugar tal atitude seria completamente abraçada pela excludente de ilicitude da legítima defesa de outrem, mas não basta dar o tiro...
A PM paulista já passou por isso, com um custo muito grande para aquela instituição e pelo policial que executou a ordem, o fato ocorreu a mais de uma década mais marcou com ferro quente a instituição paulista, ou seja, ninguém vai dar essa ordem, ninguém vai querer ficar a própria sorte, o comandante foi feliz ao dizer que se tivesse dado o tiro, no outro dia estaria dando explicações de porque não esperou.
Aqui isso já aconteceu, mas com relação a outro fato, o "massacre" de Eldorado dos Carajás. Por isso os Foruns e delegaciais pegam fogo e ficamos à assistir.
Melhor a omissão que o homicídio...

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Deu no 5ª Emenda


Pode ter origem num suposto acordo para promoção de oficiais superiores da PM, que teria sido celebrado entre a governadora Ana Julia e o Sobrancelhudo e posteriormente rescindido unilateralmente, a virada dos votos de dois deputados na eleição em que o deputado tucano César Colares derrotou o colega Luis Cunha (PDT) para a vaga no TCM.Fonte do blog diz que o camarada Barbalhovsky não gostou, mediu a pressão dos parlamentares estaduais e identificou dois deles, digamos, mais suscetíveis à reversão do voto.

Outro Mestre

Recentemente, quando avaliei um trabalho monográfico dos alunos do CFO, me deparei com a citação feita pelos alunos do trabalho do Cel da PMAL Jonilson Golveia, meu instrutor do CAO e uma pessoa muito interessante. Vale a pena conferir os textos desse grande Oficial e doutrinador no site da www.jus.com.br, principalmente na nossa seara militar, onde o cara sabe muito

Grande Mestre

Quem quiser conferir alguns ensinamentos do mestre José Armando da Costa, entre no link da Secretaria de Segurança Pública do Ceará, no ambiente da Corregedoria que ele dispos diversos textos muito interessantes para o Direito Disciplinar. Aproveitem

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

O que é "deixar trabalhar"?

Antes do início do "Paz nas ruas" houve uma reunião do Comando da Corporação com diversos Oficiais no Hangar, onde o nosso Comandante veio a público pedir a ajuda dos Oficiais para resolver o problema da violência de Belém, veio ao lugar certo, no seio dos oficiais, nobre essa atitude, discutir de forma aberta onde quem desejasse tinha a oportunidade de declarar sua opinião. Entretanto, me causou estranheza a notícia, já que eu não pude estar lá, de que um oficial, aspirante a oficial superior, veio a público dizer que a Corregedoria não "deixava a tropa trabalhar". Não entendi! Será que a Corregedoria não deixa a tropa trabalhar porque só trabalha ilegalmente? Ou ele acha que a fiscalização do policiamento não é problema de quem está na rua? Ou tem muito trabalho fora das ruas devido as designações de encarregados de processo e procedimentos? Bem, seja qual for a resposta a culpa é nossa. primeiro que não pode se justificar que o trabalho da polícia é melhor quando ela age ilegalmente, não somos justiçeiros; Quem tá na rua comandando, tem que policiar e fiscalizar, senão é melhor devolver as estrelas e por último a corregedoria não inventa processos, se eles existem a culpa é da fiscalização, se deixam acontecer os fatos, estes devem ser apurados. A CULPA É NOSSA COMPANHEIRO

quinta-feira, 10 de julho de 2008

STF

JOGA PEDRA NA GENI! ELA É BOA PRA APANHAR , ELA É BOA DE CUSPIR

PM de algemas
Para antropóloga, sociedade vê corporação como 'a Geni do serviço público', mas mandatos dos policiais são um 'cheque em branco'

Estado ambulante' e principal tomador de decisões, o policial militar vive a insegurança de ter um 'mandato' indefinido, 'um cheque em branco', ao mesmo tempo em que é submetido a pressões e desautorizado a todo momento. A avaliação é da antropóloga Jaqueline Muniz, professora do mestrado em direito da Universidade Cândido Mendes, no Rio, e autora da tese de doutorado 'Ser Policial É Sobretudo uma Razão de Ser' (trecho da 'Canção do Policial Militar').

Para ela, o policial vive no 'limbo', na indefinição do que pode ou não pode fazer, e o saber aprendido no cotidiano da rua não é levado à escola.

Muniz considera que comentários de PMs do curso demonstram 'sensibilidade crítica e política, lucidez'.

Para ela, o problema está no 'mandato em aberto, que torna o PM mais vulnerável que o bandido'. A ausência de regras aumenta a violência e dificulta o controle da polícia.

'É um cheque em branco, de que cada um se apropria e preenche como deseja, porque o mandato não está normatizado de maneira clara.'

'Até onde vai o mandato do policial? O PM é o tempo todo desautorizado e não está preparado para tomar decisões. Na ausência de clareza, ele se sabe inseguro, e todo uso de força é considerado violência. Aí tende a agir com mais força que o necessário. Quanto menor a confiança, mais violência. O mandato do policial está foragido.'

Para ela, os PMs são violentos 'não por serem facínoras', mas porque não há política de uso da força. 'A violência é uma resposta. Quem se responsabiliza? O que aceitamos? Achamos que o PM é faxineiro social, a 'Geni' do serviço público. A corrupção acontece, na definição sociológica, que é de desvio do mandato público.'

As pressões políticas e o assédio, diz, empurram os policiais para a irregularidade, a barganha e os negócios informais. 'Não há 'accountability' [prestação de contas]. Como posso responsabilizar alguém se as regras do jogo estão abertas? O policial tem vários patrões, e cada procurador foge com sua procuração. Estão abertos ao improviso. O PM se preocupa se está agradando ao coronel, à milícia, ao político. Vive entre a cruz e a caldeira. Indigente, mendicante, a polícia recebe migalhas para continuar dependente.'


Descontrole

A antropóloga afirma que a situação deixa os PMs 'algemados' e gera descontrole.

'Quem tem controle? O secretário? O governador de fato manda? É a privatização do mandato: o PM é o Estado ambulante nas ruas. Quando atira, é o governador atirando. Tem de ter autonomia diante dos grupos de pressão para prestar contas e não ser vulnerável. Ou fabrica saldos operacionais para salvar a carreira. Alguém nega o pedido de um policial? Ninguém melhor que o agente da lei para o governo paralelo.'

Pela ausência de regras objetivas, explica Muniz, os mecanismos de controle interno da corporação 'são muito mais decorativos que funcionais'. 'Não tem termos concretos. Por mais que a Corregedoria e a Ouvidoria possam agir, esbarram na ausência de regras.'

Na opinião da pesquisadora, 'ignora-se que o policial da esquina é o principal tomador de decisões'. 'É visto como soldado, e não como executivo de Segurança Pública. Negamos sua autoridade e discricionariedade. Tem de decidir instantaneamente: 'Atiro ou não, recuo ou avanço?'. São decisões que não se adiam. E, quando se nega essa autoridade, esse PM é o mais frágil, inseguro.'
(TAMBEM EXTRAÍDO DA MENSAGEM ACIMA)

Pra quem não sabe: "Geni" , da música "Geni e o Zepelim Prateado, é a salvadora de uma cidade fictícia mergulhada da corrupção e na hipocrisia, que fora ameaçada pelo comandante de um Zepelim que ameaçou explodir tudo se Geni não se submetesse a sua lascícvia. É uma metáfora bem interessante a cerca da realidade da PM e da sociedade Carioca