quinta-feira, 28 de abril de 2011

A NOVA POLÊMICA

Considerando a mais nova "polêmica" da Corporação, onde alguns estão fazendo o maior barulho por nada. É importante esclarecer:
1 - Em janeiro por conta do "aumento" do salário minímo, os policiais militares paraenses, do Soldado PM ao 2º TEN PM, receberam um aumento de 6,31%. Não sendo concedido nenhum reajuste para o restante da tropa;
2 - Agora, no salário de abril, foi concedido aumento de 6,31% ao restante da tropa, ou seja, de 1º TEN PM a CEL PM, que não tinha recebido nada em janeiro;
3 - Algumas pessoas estão espalhando a notícia de que o Governo só deu aumento para os Oficiais, prejudicando as Praças;
4 - Na verdade os prejudicados são os Oficiais de 1º TEN a CEL PM, que perderam três meses do "aumento", sendo que só agora receberam o que os 2º TEN e as demais Praças já estavam recebendo desde janeiro.

O importante, seja lá quem recebeu agora ou em janeiro, é saber se continuamos a ser a tropa da Polícia Militar com um dos piores salários do País. 

sábado, 23 de abril de 2011

AS "DESPROMOÇÕES" DOS SARGENTOS DA PMPA

Tenho recebido algumas solicitações para opinar acerca da possível despromoção dos sargentos que frequentaram o curso de formação de sargentos por força de decisão liminar.
Primeiramente é necessário entender que as chamadas "liminares" não são decisões definitivas, elas existem no nosso ordenamento jurídico para garantir que um bem ou um direito não se perca antes do julgamento da causa, no caso em questão, as liminares eram concedidas para que os alunos não perdessem o curso de formação de sargentos em andamento, afinal, de que adiantaria ganhar a causa se o curso já estivesse terminado?
Do outro lado, cabe a Procuradoria Geral do Estado, sempre que o Estado for acionado na Justiça, fazer a defesa com os meios dispostos no ordemamento jurídico do País, não cabendo a Polícia Militar opinar ou tomar decisões, tendo em vista que a ação não é contra a PM e sim contra o Estado, pelo fato da PM fazer parte da Administração Direta.
As "liminares" são na verdade decisões interlocutórias feitas pelo magistrado, onde o mesmo não decide a causa, não são como as sentenças, onde o processo termina, mas na verdade uma decisão feita pelo meio do caminho para assegurar, no caso em questão, que o direito não se perca. 
Contra as decisões interlocutórias cabe o recurso de agravo de instrumento, onde o recurso deve ser decidido para que o processo volte a andar.
Os mais recentes cursos de formação de sargentos foram inundados por alunos que possuiam uma "liminar", ficando o número de alunos muito além do número de vagas disponíveis para os cursos. Assim surgiu uma questão de difícil resolução: Poderiam haver mais sargentos do que o número de vagas?
Considerando que para o último curso de formação de sargentos foram divulgadas 600 vagas e no seu final quase mil sargentos foram formados.
Entendo que as "liminares" foram dadas com o intuito de que não se perdesse o curso, de fato quem foi beneficiado com a liminar conseguiu concluir o curso, o Comando deveria, como foi sugerido à época, que promovesse somente os regulares, ou seja os 600 que iniciaram o curso e conseguiram lograr aprovação no mesmo. Os demais aguardariam as decições finais dos seus processos, se lograssem êxito seriam promovidos por força da decisão judidicial definitiva, se não fossem vencedores nas suas ações, não perderiam o curso de formação, estando habilitados à promoção quando a vaga surgisse.
Mas será que cabe despromoção? Nossa Lei informa que quando as promoções são indevidas, o promovido ingressa no quadro de excedente e tem que corrigir o requisito que faltou para a promoção. Essa definição eu vou ficar devendo, afinal se entender que a promoção foi indevida cabe o que a lei prevê? Se a promoção foi ilegal caberia a "despromoção"?  
Infelizmente uma esperança foi plantada em diversos policiais, sem respaldo na legalidade e com fins que prefiro não comentar, agora esses companheiros terão frustados o sonho da graduação de sargentos.
O culpado já se foi

domingo, 17 de abril de 2011

OS "PROCESSOS" E "PROCEDIMENTOS" QUE NOS ENGANAM

 
No caderno POLÍCIA do Jornal "Diário do Pará" de hoje, a jornalista Albanira Coelho presta um "deserviço" ao leitor com a matéria "Processos contra policiais chegam a 600 em dois meses".
Primeiramente a jornalisata confunde processo e procedimento, trocando os conceitos, na verdade o PROCESSO deve garantir a ampla defesa e o contraditório, sob pena de nulidade de todos os atos praticados, para a PM só existem três processos possíveis: o Processo Disciplinar Simplificado, o Conselho de Justificação e o Conselho de Disciplina, os dois últimos para exclusão de policiais.
Os PROCEDIMENTOS são peças inquisitórias, onde não há ampla defesa e contraditório, procedimentos normalmente são partes do processo, os procedimentos são Inquérito Policial Militar, o Auto de Prisão em Flagrante e a Sindicância, sendo o IPM e o APFD regidos pelo Código de Processo Penal Militar.
Outro erro grosseiro foi dizer "Se todos os processos e procedimentos de janeiro a fevereiro passados a Corregedoria necessitasse abrir inquérito..." Afinal PROCESSO não abre PROCEDIMENTO, e o próprio IPM já é um PROCEDIMENTO, PROCEDIMENTO também não abre PROCEDIMENTO.
Afirma ainda o texto que das punições aplicadas em 2010 pela PM a seus integrantes, houveram doze EXCLUSÕES e nenhuma DEMISSÃO, sendo que não existe a punição de DEMISSÃO no ordenamento disciplinar da PMPA.
Finalmente, temos que questionar a "qualidade" das denúncias que geraram os "PROCESSOS" e "PROCEDIMENTOS", afinal a matéria não diferencia o policial acusado de cometer um CRIME (furto, roubo, homicídio, peculato, concussão...) de outro que cometeu TRASNGRESSÃO DA DISCIPLINA (chegar atrasado, faltar ao serviço...), tornando duvidosas as informações prestatas e levando o leitor leigo a erro sobre o papel da Corregedoria e atribuindo um falso corporativismo na Instituição.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

A GRANDE CHANCE

Voçê que é Praça da PMPA e sonha chegar ao Oficialato, a PM vai dar uma grande chance de realizar esse sonho;
O concurso para a Academia de Polícia Militar, que foi anunciado pelo Governo, vai exigir nível superior de qualquer área, pagando o mesmo sálário e formando no mesmo tempo;
Muitos não se sentirão atraídos por essa oferta, afinal nem todo mundo está disposto a receber uma bolsa de um salário mínimo, e passar por três anos de formação militar;
Assim, se confirmarem a mudança na Lei de Ingresso, a praça que preencher os requisitos para o concurso, tem a chance de enfrentar uma baixa concorrência; continuar com os mesmos vencimentos e se tornar Oficial da Corporação.
A PM vai agradecer que os novos cadetes sejam, em maioria, pessoas que já integravam a Corporação, assim a evasão será menor e teremos um Oficial que já entrou conheçendo a Instituição.

terça-feira, 22 de março de 2011

POLÍCIA MILITAR - GIGANTE ADORMECIDO


Grande parte do povo brasileiro não valoriza o segmento policial, muito pelo contrario, só lembram que a PM existe, quando precisam. A prova viva deste comportamento é o dito popular: “Perto incomoda... longe faz falta”.
Enquanto Instituição Militar, a PM é o primo pobre das outras forças. Senão, vejamos, Marinha, Exército e Aeronáutica, após os governos militares, se trancaram nos seus quartéis, vivem para seus eternos treinamentos e raramente se manifestam. Os Bombeiros, por sua vez, exercem uma atividade muito simpática as vistas da população. Já a PM, ficou exposta, abandonada do lado de fora, quando os portões foram trancados... é responsável em realizar o trabalho sujo, o que geralmente causa descontentamento. Apenas o Policial Militar sabe o que significa fazer segurança pública num País em que muitos têm carnaval e futebol como valores principais, que tem o jeitinho como cartão de visitas. Um povo que teve seus valores morais básicos, corrompidos pela ganância dos poderosos meios de comunicação, em que ser honesto é ser idiota e ser esperto e ser desonesto, etc. Ou seja, um povo desonesto, que exige uma PM honesta e nos culpa por não conseguirmos limpar totalmente o lixo social que é lançado todos os dias nas ruas, por este mesmo povo que nos acusa.
Paralelo a tudo isso, muitos daqueles que foram combatidos nos governos militares, hoje, governam o Brasil, e, portanto, governam a PM. Presidentes, Governadores, Prefeitos, Parlamentares em geral, Magistrados, Juristas, etc, ou seja, aqueles que se auto-intitulam vítimas do regime militar, hoje, nos governam e nos tratam claramente de forma revanchista e desrespeitosa, nunca valorizando adequadamente nosso trabalho, e o que é pior, nos culpando pelo que nossos antepassados, supostamente fizeram de errado.
Acredito que não conseguiremos o respeito da sociedade, se não nos respeitamos primeiramente. Afinal, se você não respeita sua própria casa, não pode esperar respeito do seu vizinho. Nós Policiais Militares, não respeitamos nossa própria Instituição. Tratamos nossa casa com descaso e não cumprimos os regulamentos internos adequadamente. Na busca desesperada em atender os anseios de parte desta sociedade corrompida, comandantes escravizam comandados com jornadas de serviço desumanas, obrigando-nos muitas vezes a exercermos atividades que não nos competem. Vivemos economizando, implorando recursos com o pires na mão, enquanto outros órgãos, que são campeões de desperdício, incompetência e má administração, são respeitados, elogiados e reconhecidos.
Aceitamos a ingerência política e social com medo de perdermos cargos e funções. Somos capazes de dizer o “sim” político em detrimento do “não” técnico, aceitando imposições absurdas e ilegais, mesmo prevendo as conseqüências negativas e por vezes desastrosas. Por fim, perdemos nossa identidade e de acordo com a conveniência ocasional e política, ora somos militares, ora somos policiais, pois as duas juntas, somente na tradição e nomenclatura, visto que são totalmente incompatíveis diante da conjuntura atual.
Na verdade, somos um gigante, com medo de ratos e baratas, por não termos consciência da própria força. Precisamos de representação parlamentar e sindical. Precisamos que nossas associações gritem por nós, que nos guiem que denunciem os abusos de autoridade internos e externos, que forcem nossos governantes a nos tratar com respeito e dignidade, valorizando nosso árduo trabalho de defender com a própria vida, a vida e a liberdade de nosso povo.
Somos conscientes de nossas limitações e dos desvios de conduta de alguns irmãos. Porém, que família grande como a nossa, não tem filhos perdidos e desviados. Vamos encontrá-los e ajudá-los, pois precisam de auxilio.
Contrário ao que muitos pensam, somos um grande bem necessário. Alem de Policiais e Militares, somos também educadores, psicólogos, assistentes sociais, socorristas, parteiros, escritores, em regra, multiplicadores da cidadania, etc., e ainda, pais, filhos, irmãos, maridos e esposas...
Definitivamente, somos heróis, inicialmente na escolha de tão nobre profissão, e posteriormente, por toda a nossa vida, no exercício da carreira abraçada. Precisamos acreditar em nossa importância e mostrá-la ao Brasil.


JOSÉ MAURO CAVALCANTE - MAJOR PMPA
Chefe da Divisão de Ensino do CFAP
Professor de Ética Profissional do CFSD/CFS/CAS

NOVO CONCURSO PARA DA PMPA

Foi amplamente divulgado nos jornais de hoje que o Governo do Estado abrirá concurso público para a Polícia Militar do Estado, sendo 1060 vagas, onde 1000 para o Curso de Formação de Soldados (CFSD) e 60 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
A novidade para este certame, conforme informou o Governador do Estado, é a mudança do nível de escolaridade exigido, sendo que para o CFO será exigido que o candidato tenha nível superior e para o CFSD o ensino médio completo.
Segundo o Governador “Queremos apenas uma alteração na lei de ingresso para aumentar o nível de escolaridade e elevar a qualidade de profissionais no Estado”.
A medida visa de melhorar a seleção da tropa,  acabando com a visão de que o ingresso na Polícia Militar é um meio de proporcionar a população de baixa renda o ingresso no serviço público.
Entretanto a festejada medida corre o risco de revelar-se um "tiro no pé", caso o Governo não revise os salários pagos e condições de trabalho dos seus policiais militares, principalmente aos cadetes.
Para que seja feita uma analogia, ontem o Jornal RBA, ao informar da falta de delegados de polícia civil no interior do Estado, divulgou que mais da metade dos delegados do último concurso já pediu demissão, ou pelos baixos salários ou pela falta de condições de trabalho, além de outras causas. E sendo os vencimentos de um delegado de polícia em início de carreira é quase o dobro de um 2º Tenente...
A melhoria será bem vinda, além de ser necessária, mas que venha completa.
 

PRÉDIO HISTÓRICO DO 2º BPM SERÁ RESTAURADO NO CASACOR PARÁ 2011

Como resultado de mais uma importante parceria que o Comando da PMPA (CEL PM Mário Solano) consegue realizar, será feita a restauração do quartel do 2º Batalhão de Polícia Militar, situado à rua Gaspar Viana, em Belém e tombado em março de 1984, pelo Departamento de Patrimônio Histórico da SECULT. O prédio, que tem sofrido a ação do tempo e a ausência de uma manutenção adequada, o que tem prejudicado muito de suas estruturas, tem um valor histórico importante, não somente para a PMPA; mas, para a memória do Estado e do país, por ter sido sede, por exemplo, do “1º Corpo da Brigada Militar do Estado”, que, em 1897, sob o Comando do então Comandante da Brigada, Coronel Sotero de Menezes, seguiu para Canudos, no sertão nordestino, para o enfrentamento ao levante local, saindo-se vitorioso; foi onde funcionou ainda, a então “Força Pública do Estado”, que combateu com sucesso os levantes "tenentistas" em Belém, em 1922. O restauro da edificação memorial será em função do evento CasaCor, que tem no empresário João Dória, de São Paulo, seu idealizador e que já possui 21 franquias no país. Evento de repercussão internacional, o CasaCor é uma das maiores mostras de decoração, design, peças, materiais, tecnologia e equipamentos de altíssimo nível do país, e será realizado pela primeira vez em Belém, de 16 de setembro a 02 de novembro de 2011, graças à iniciativa dos empresários Cesar e Sandra Meira e Isan Anijar, franqueados da marca no Pará, que deverão reunir cerca de 100 profissionais da área, os quais irão expor seus trabalhos ao público paraense e aos visitantes que terão mais um motivo para a visita à “terrinha” . Após a realização do evento, a edificação histórica voltará a sediar a unidade PM e, provavelmente, será também sede da Banda da Polícia Militar e do Museu da Corporação, que será aberto à visitação pública. Em recente visita a capital do Estado, representantes da CasaCor, juntamente com técnicos da Construtora Leal Moreira, parceira do projeto e profissionais da Polícia Militar, sob a coordenação do CEL PM Carlos Oliveira, Subcomandante Geral da PMPA, foram ao prédio do 2º BPM para planejar as primeiras ações que serão desenvolvidas por conta do projeto que já figura com destaque na imprensa da região e teve apoio e incentivo do Governo do Estado.
Foto: Rubens Santos/ASCOM
Fonte: www.pm.pa.gov.br